Home- busca: Paulo Fernando Santos Bacelar
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:30
Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma
determinar a suspensão da prisão civil decretada contra o empresário Fernando Machado Schincariol, sócio da Cervejaria Malta, por conta de uma reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:55
STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas
Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:55
Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:11
Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:22
Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:11
Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara
Liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:46
Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça
Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado
Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58
Liminar suspende posse de desembargador no TJMT
), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura
juiz Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:47
Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias
O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Posse de arma de fogo. Extinção da punibilidade. Declaração. Possibilidade.
favor de FERNANDO DA SILVA SCHÚ, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Única da Comarca de Ibirubá.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:03
STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho
Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
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Array Publicado em 2025-12-17T15:36:19+00:00
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados
Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
